Processo 38446/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/01/2005 13:51
Autuado em 27/01/2005 13:51
Oficio de encaminhamento 221/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1054/2006 da Segunda Câmara, de 16/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2006 Acórdão   1054/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2006 Acórdão   1054/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2005 12:39 177037/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2006 53 Acórdão nº 1054/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2006 12:05 DP Processo em remessa externa
19/06/2006 10:11 DP  
12/06/2006 14:12 S2C  
07/06/2006 14:55 DG  
24/05/2006 15:45 GCAML  
05/05/2006 08:39 DP  
12/04/2006 16:48 SMPjTC Parecer nº 8100/2006 - aprovação
27/01/2005 13:51 DAT Instrução nº 2247/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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